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Enquanto a vacinação vai avançando a bom ritmo, o mundo vai gradualmente dando passos em frente para a retoma do turismo. O mais recente foi a aprovação do novo Certificado Digital COVID da União Europeia que já pode, desde 17 de junho, ser pedido pelos portugueses. Este documento – físico ou digital – poderá ser utilizado a partir de 1 de julho de 2021.  

Neste artigo exploramos esta ferramenta que poderá tornar-se uma das mais valiosas para os viajantes nos próximos tempos.  

NOTA: Para estruturar as informações abaixo o IPDT – Turismo e Consultoria recorreu às fontes oficiais do Serviço Nacional de Saúde e da União Europeia 

 

O que é o Certificado Digital COVID da UE? 

O Certificado Digital COVID da UE é um documento digital que pretende facilitar e estimular a circulação livre e em segurança na União Europeia durante a pandemia de COVID-19.  

É constituído por um QR Code que deve ser apresentado através de um dispositivo móvel (ex: telemóvel) ou em formato de papel e por uma assinatura digital, sendo verificada a sua validade através do portal UE Gateway. 

Posso viajar sem restrições com o Certificado Digital COVID da UE? 

Sim, o Certificado Digital COVID da UE tem como objetivo promover a não aplicação de medidas e restrições adicionais impostas pelo país de destino aquando de uma viagem, nomeadamente procedimentos de testagem e quarentena/isolamento profilático obrigatório, exigidos à chegada ao país de destino. 

Contudo, recomenda-se consultar as medidas de restrição à circulação impostas pelo país de destino, antes da sua viagem, para alterações pontuais. 

Sabia que existem 3 tipos de certificados?  

O Certificado Digital COVID da UE tem 3 tipologias que pretendem comprovar a “elegibilidade” do cidadão para viajar sem necessidade de restrições: 

  • Certificado de vacinação: comprova que a pessoa foi vacinada contra a COVID-19 
  • Certificados de testes: comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) – RT-PCR, RT-PCR em tempo real ou em testes moleculares rápidos – para identificação de SARS-CoV-2 
  • Certificados de recuperação: comprova que a pessoa teve COVID-19, mas que já recuperou da doença 
Quem pode pedir o Certificado Digital COVID da UE? 

Podem pedir a emissão do Certificado Digital COVID da UE os cidadãos com número de Utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS). 

Em que línguas é emitido o Certificado Digital COVID da EU? 

O Certificado Digital COVID da EU é disponibilizado na língua nacional e em inglês.  

Quais os países onde posso usar o Certificado Digital COVID da UE? 

O Certificado Digital COVID da UE pode ser utilizado em todos os Estados-Membros da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça. 

O Certificado Digital COVID da UE tem custo? 

Não, o Certificado Digital COVID da UE é gratuito. 

É obrigatório ter o Certificado Digital COVID da UE para viajar? 

Não, o Certificado Digital COVID da UE é opcional. A sua utilização permite facilitar a liberdade de circulação na UE sem restrições adicionais. Os cidadãos que não detenham este documento podem continuar a viajar, no entanto, poderão ficar sujeitos a medidas adicionais, como procedimentos de testagem e quarentena/isolamento profilático obrigatório, à chegada ao país de destino. 

Quando posso pedir a emissão do Certificado Digital COVID da UE? 

Em Portugal pode pedir a emissão do seu Certificado Digital COVID da UE a partir de 17 de junho. O certificado poderá ser utilizado a partir de 1 de julho de 2021. 

Onde posso pedir a emissão do Certificado Digital COVID da UE? 

Para obter o Certificado Digital COVID da UE deve aceder ao portal do SNS 24. 

Como pedir a emissão do Certificado Digital COVID da UE? 

Após estar no portal do SNS 24 deverá escolher o tipo de certificado que pretende obter: 

  • Certificado de vacinação 
  • Certificado de testagem 
  • Certificado de recuperação 

Inserir: 

  • data de nascimento 
  • número de utente de saúde 
  • carregar em submeter 

Nesta altura, é gerado automaticamente um código de acesso que lhe é enviado por SMS e por email. Depois disso, e na mesma página: 

  1. Clicar em Inserir código de acesso 
  2. Escrever o código de acesso que recebeu na SMS e/ou no email 
  3. Aguardar enquanto o seu pedido de certificado está a ser analisado 
  4. Após a validação do pedido, o seu certificado pode ser disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email que indicar. 
Os meus dados pessoais estão protegidos? 

De acordo com a União Europeia os dados tratados não são armazenados nem conservados quando a verificação do certificado é feita através do código QR ou pela equipa responsável pelos controlos. 

Também nenhum outro dado relativo à saúde dos titulares é divulgado pela autoridade nacional que emite o Certificado Digital COVID da UE. 

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