Enquanto a vacinação vai avançando a bom ritmo, o mundo vai gradualmente dando passos em frente para a retoma do turismo. O mais recente foi a aprovação do novo Certificado Digital COVID da União Europeia que já pode, desde 17 de junho, ser pedido pelos portugueses. Este documento – físico ou digital – poderá ser utilizado a partir de 1 de julho de 2021.
Neste artigo exploramos esta ferramenta que poderá tornar-se uma das mais valiosas para os viajantes nos próximos tempos.
NOTA: Para estruturar as informações abaixo o IPDT – Turismo e Consultoria recorreu às fontes oficiais do Serviço Nacional de Saúde e da União Europeia.
O que é o Certificado Digital COVID da UE?
O Certificado Digital COVID da UE é um documento digital que pretende facilitar e estimular a circulação livre e em segurança na União Europeia durante a pandemia de COVID-19.
É constituído por um QR Code que deve ser apresentado através de um dispositivo móvel (ex: telemóvel) ou em formato de papel e por uma assinatura digital, sendo verificada a sua validade através do portal UE Gateway.
Posso viajar sem restrições com o Certificado Digital COVID da UE?
Sim, o Certificado Digital COVID da UE tem como objetivo promover a não aplicação de medidas e restrições adicionais impostas pelo país de destino aquando de uma viagem, nomeadamente procedimentos de testagem e quarentena/isolamento profilático obrigatório, exigidos à chegada ao país de destino.
Contudo, recomenda-se consultar as medidas de restrição à circulação impostas pelo país de destino, antes da sua viagem, para alterações pontuais.
Sabia que existem 3 tipos de certificados?
O Certificado Digital COVID da UE tem 3 tipologias que pretendem comprovar a “elegibilidade” do cidadão para viajar sem necessidade de restrições:
- Certificado de vacinação: comprova que a pessoa foi vacinada contra a COVID-19
- Certificados de testes: comprova que a pessoa tem resultado negativo em teste molecular de amplificação de ácidos nucleicos (TAAN) – RT-PCR, RT-PCR em tempo real ou em testes moleculares rápidos – para identificação de SARS-CoV-2
- Certificados de recuperação: comprova que a pessoa teve COVID-19, mas que já recuperou da doença
Quem pode pedir o Certificado Digital COVID da UE?
Podem pedir a emissão do Certificado Digital COVID da UE os cidadãos com número de Utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em que línguas é emitido o Certificado Digital COVID da EU?
O Certificado Digital COVID da EU é disponibilizado na língua nacional e em inglês.
Quais os países onde posso usar o Certificado Digital COVID da UE?
O Certificado Digital COVID da UE pode ser utilizado em todos os Estados-Membros da União Europeia, na Islândia, no Liechtenstein, na Noruega e na Suíça.
O Certificado Digital COVID da UE tem custo?
Não, o Certificado Digital COVID da UE é gratuito.
É obrigatório ter o Certificado Digital COVID da UE para viajar?
Não, o Certificado Digital COVID da UE é opcional. A sua utilização permite facilitar a liberdade de circulação na UE sem restrições adicionais. Os cidadãos que não detenham este documento podem continuar a viajar, no entanto, poderão ficar sujeitos a medidas adicionais, como procedimentos de testagem e quarentena/isolamento profilático obrigatório, à chegada ao país de destino.
Quando posso pedir a emissão do Certificado Digital COVID da UE?
Em Portugal pode pedir a emissão do seu Certificado Digital COVID da UE a partir de 17 de junho. O certificado poderá ser utilizado a partir de 1 de julho de 2021.
Onde posso pedir a emissão do Certificado Digital COVID da UE?
Para obter o Certificado Digital COVID da UE deve aceder ao portal do SNS 24.
Como pedir a emissão do Certificado Digital COVID da UE?
Após estar no portal do SNS 24 deverá escolher o tipo de certificado que pretende obter:
- Certificado de vacinação
- Certificado de testagem
- Certificado de recuperação
Inserir:
- data de nascimento
- número de utente de saúde
- carregar em submeter
Nesta altura, é gerado automaticamente um código de acesso que lhe é enviado por SMS e por email. Depois disso, e na mesma página:
- Clicar em Inserir código de acesso
- Escrever o código de acesso que recebeu na SMS e/ou no email
- Aguardar enquanto o seu pedido de certificado está a ser analisado
- Após a validação do pedido, o seu certificado pode ser disponibilizado no portal ou pode ser enviado, posteriormente, para o email que indicar.
Os meus dados pessoais estão protegidos?
De acordo com a União Europeia os dados tratados não são armazenados nem conservados quando a verificação do certificado é feita através do código QR ou pela equipa responsável pelos controlos.
Também nenhum outro dado relativo à saúde dos titulares é divulgado pela autoridade nacional que emite o Certificado Digital COVID da UE.