INCENTIVOS

Linha de Apoio à Qualificação da Oferta

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta é um instrumento de crédito criado com o objetivo de assegurar às empresas do turismo melhores condições no acesso ao financiamento de médio e longo prazo para projetos de diversas tipologias.​

Quem se pode candidatar?

  • Empresas de turismo (micro e pequenas empresas, médias empresas e não PME’s)

Que projetos são apoiados?

  • Requalificação de empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local
  • Criação de empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local inovadores nos territórios de baixa densidade
  • Criação de projetos na área da animação e da restauração
  • Requalificação de estabelecimentos com a distinção “Lojas com História”
  • Desenvolvimento de projetos de empreendedorismo no turismo

Quais são as condições para as empresas beneficiárias?

  • O montante de financiamento não pode exceder 75% do investimento elegível
  • A operação tem um período máximo de 15 anos, incluindo um máximo de carência de 4 anos.
  • A participação do Turismo de Portugal tem o limite de 2 milhões euros
  • Para projetos situados em territórios de baixa densidade e que prevejam a criação líquida de pelo menos um posto de trabalho, parte da componente do financiamento atribuído pelo Turismo de Portugal pode ser convertido em incentivo não reembolsável, se as seguintes metas forem alcançadas (reportadas às contas do terceiro ano completo de exploração):
    • Pelo menos 90% do Valor do Volume de Negócios e do Valor Acrescentado Bruto previsto na candidatura forem atingidos, sendo que cada um concorre para 50% desse objectivo
    • Concretizar-se na criação da totalidade dos postos de trabalho previstos
  • ‘Projetos especiais’ têm condições mais vantajosas

O meu projeto pode ser considerado um 'projeto especial'?

Sim, se for:

  • um projeto de empreendedorismo com investimento elegível máximo de €500.000, promovido por PME no máximo com 2 anos de atividade completos, nas atividades de animação e restauração de interesse para o Turismo e outros serviços associados ao Turismo com particular enfoque nos de base tecnológica
  • um projeto a implementar em territórios de baixa densidade
  • um projeto de requalificação de estabelecimentos com a distinção “Lojas com História”
Até quando?

Os projetos podem ser candidatados até ao dia 31 de dezembro de 2019.

Nota a reter

Os projetos devem apresentar componentes do investimento associadas a soluções nas áreas da sustentabilidade ambiental (gestão eficiente de energia, água e resíduos), bem como da acessibilidade a pessoas com necessidades especiais, com exceção dos empreendimentos, estabelecimentos ou actividades já existentes, que já apresentam essas soluções, a verificar mediante declaração nesse sentido por parte da empresa.