INCENTIVOS

Linha de Apoio à Sustentabilidade

A Linha de Apoio à Sustentabilidade visa promover a contínua qualificação dos destinos através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural.

Quem se pode candidatar?

  • Entidades públicas
  • Associações de comércio ou moradores ou entidades com fins semelhantes
  • Empresas

Que projetos são apoiados?

  • Projetos que contribuam para promover uma maior e melhor integração entre os residentes e os turistas, melhorar a qualidade de vida dos residentes e promover uma maior retenção de valor para a comunidade em resultado da atividade turística
  • Projetos que visem a dinamização económica dos espaços urbanos, através do apoio à valorização, requalificação e inovação do comércio de proximidade e dos mercados, incluindo a qualificação dos recursos humanos
  • Promoção do consumo de produtos locais por parte dos visitantes
  • Projetos e ações de educação/sensibilização ambiental e social no turismo, visando, a proteção do património natural e histórico e cultural
  • Projetos que fomentam a valorização dos territórios e das comunidades nas suas várias dimensões, permitindo, a valorização da identidade do País, das comunidades locais e que facilitem o diálogo intergeracional

Quais são as condições para as empresas e outras entidades privadas com fins lucrativos?

  • Financiamento reembolsável e sem juros
  • Reembolso a 7 anos e período de carência de 2 anos
  • 50% do financiamento reembolsável pode ser convertido em não reembolsável, se demonstrarem o cumprimento das metas e do calendário de execução
  • Limite de apoio de 100.000€ 

Que tipologia de despesas são elegíveis?

  • Estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10% do valor total das despesas elegíveis
  • Obras de construção, adaptação, aquisição de bens e de equipamentos diretamente relacionados com o projeto
  • Despesas com ações associadas à capacitação e qualificação de recursos humanos, sempre que as mesmas não possam, justificadamente, ser promovidas diretamente pelo Turismo de Portugal, I.P., através das suas escolas de hotelaria e turismo
  • Suportes informativos e/ou de comunicação físicos e/ou digitais multi-idiomas, incluindo o desenvolvimento de conteúdos, website, sinalética e ferramentas de apoio à experiência turística relacionadas com as boas práticas no uso dos recursos e das infraestruturas urbanas
  • Ferramentas de monitorização de resultado, pós implementação do projeto
  • Outras despesas diretamente relacionadas com os projetos e iniciativas a desenvolver
  • Intervenção de revisores ou técnicos oficiais de contas externos, no contexto do desenvolvimento do projeto
Até quando?

Os projetos podem ser candidatados até ao dia 31 de dezembro de 2018.

Nota a reter

Os projetos devem promover a sustentabilidade social e ambiental no turismo, em linha com os objetivos traçados pela Estratégia para o Turismo 2027.