INCENTIVOS

Linha de Apoio à Sustentabilidade

A Linha de Apoio à Sustentabilidade visa promover a contínua qualificação dos destinos através da regeneração, requalificação e reabilitação dos espaços públicos com interesse para o turismo e da valorização do património cultural e natural.

Quem se pode candidatar?

  • Entidades públicas
  • Associações de comércio ou moradores ou entidades com fins semelhantes
  • Empresas

Que projetos são apoiados?

  • Projetos que contribuam para promover uma maior e melhor integração entre os residentes e os turistas, melhorar a qualidade de vida dos residentes e promover uma maior retenção de valor para a comunidade em resultado da atividade turística
  • Projetos que visem a dinamização económica dos espaços urbanos, através do apoio à valorização, requalificação e inovação do comércio de proximidade e dos mercados, incluindo a qualificação dos recursos humanos
  • Promoção do consumo de produtos locais por parte dos visitantes
  • Projetos e ações de educação/sensibilização ambiental e social no turismo, visando, a proteção do património natural e histórico e cultural
  • Projetos que fomentam a valorização dos territórios e das comunidades nas suas várias dimensões, permitindo, a valorização da identidade do País, das comunidades locais e que facilitem o diálogo intergeracional

Quais são as condições para as empresas e outras entidades privadas com fins lucrativos?

  • Financiamento reembolsável e sem juros
  • Reembolso a 7 anos e período de carência de 2 anos
  • 50% do financiamento reembolsável pode ser convertido em não reembolsável, se demonstrarem o cumprimento das metas e do calendário de execução
  • Limite de apoio de 100.000€ 

Que tipologia de despesas são elegíveis?

  • Estudos, projetos e assistência técnica necessária para a preparação da candidatura e para a execução dos projetos, bem como a fiscalização externa da execução dos investimentos, até ao limite de 10% do valor total das despesas elegíveis
  • Obras de construção, adaptação, aquisição de bens e de equipamentos diretamente relacionados com o projeto
  • Despesas com ações associadas à capacitação e qualificação de recursos humanos, sempre que as mesmas não possam, justificadamente, ser promovidas diretamente pelo Turismo de Portugal, I.P., através das suas escolas de hotelaria e turismo
  • Suportes informativos e/ou de comunicação físicos e/ou digitais multi-idiomas, incluindo o desenvolvimento de conteúdos, website, sinalética e ferramentas de apoio à experiência turística relacionadas com as boas práticas no uso dos recursos e das infraestruturas urbanas
  • Ferramentas de monitorização de resultado, pós implementação do projeto
  • Outras despesas diretamente relacionadas com os projetos e iniciativas a desenvolver
  • Intervenção de revisores ou técnicos oficiais de contas externos, no contexto do desenvolvimento do projeto
Até quando?

Os projetos foram candidatados até ao dia 31 de dezembro de 2018.

Nota a reter

De momento não se prevê a reabertura desta linha.