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Sabia que mais de 60 destinos no mundo cobram taxas turísticas?

É verdade, nas últimas duas décadas, a cobrança de taxas turísticas verificou-se uma constante um pouco por todo o mundo, refletindo a preocupação governamental com a gestão da pressão turística e promoção da sustentabilidade local.

Na França, estes impostos já se encontram em vigor, desde 1910, porém a maioria dos países acordou recentemente para esta realidade que expressa alguma controvérsia. Vários estudos sugerem que a introdução destas contribuições possui implicações na performance turística, inibindo a vontade de visita devido ao gasto extra. Contudo, outras pesquisas não concluem o mesmo.

Barcelona, a cidade mais visitada de Espanha, contempla taxa turística desde 2012 e, mesmo assim, o número de visitantes tem vindo a crescer de forma consistente, com os hóspedes a aumentar de 7,1 milhões, em 2013, para 9,5 milhões, em 2019. (CNN Portugal).

O aumento dos fluxos turísticos de um destino traduz-se, de forma inevitável, na sobrecarga dos seus espaços e desgaste dos seus recursos, justificando a necessidade/urgência de manutenção e preservação dos mesmos. Neste sentido, o objetivo da aplicação deste tipo de taxas é garantir que a atividade turística beneficia as comunidades onde esta se encontra inserida, através do reinvestimento destes fundos em infraestruturas de apoio e ações locais.


Atualmente são conhecidas 4 principais tipologias de taxas turísticas:

Taxa de ocupação ou imposto de ocupação- cobrado para estadias de curto prazo nos alojamentos pagos, podendo ser calculado por pessoa ou por noite. Usualmente representa uma pequena parte do custo total do alojamento, comparado ao preço do próprio quarto e até ao IVA. Este é pago individualmente e não está incluído no preço pré-pago do alojamento.

Taxa turística aeroportuária- cobrada à chegada ou saída de um país e destinada aos custos operacionais e de manutenção do aeroporto em questão.

Taxa turística de desembarque portuário- geralmente é direcionada a visitantes diurnos que não pernoitam. A cobrança é aplicada aos passageiros de cruzeiros e outras embarcações no momento do desembarque em portos turísticos, por autoridades portuárias e governamentais, ou pode ser incluída no preço do bilhete do cruzeiro.

Taxa turística diária ou de acesso- até ao momento foi aplicada apenas em Veneza e destina-se a turistas que não pernoitam na cidade, mas que a visitem durante o dia, estando ativa em determinados dias da semana, como fins de semana e feriados.


Uma vez que já se conhecem as várias formas de cobrança turística existentes, importa, agora, compreender como estas receitas são usadas e quais os resultados que produzem.

De acordo com um artigo desenvolvido pela Comissão Europeia, os lucros oriundos da aplicação de taxas turísticas são, geralmente, investidos em campanhas promocionais, planos de desenvolvimento turístico e infraestruturas de apoio a serviços turísticos e públicos, como mobilidade, higiene, limpeza e animação.  Algumas taxas são, ainda, destinadas à proteção do ambiente, preservação do património e herança cultural, bem como promoção do bem-estar social.

Por exemplo, nas Baleares, o imposto de alojamento estabelecido, em 2016, demonstrou-se altamente lucrativo, permitindo o seu reinvestimento em projetos sustentáveis, como a renovação de um edifício na cordilheira UNESCO Tramuntana, no valor de 780 mil euros. (Euronews).

No âmbito do debate relacionado com os prós e contras da impostação destas taxas, é também mencionada a importância dos turistas estarem informados sobre qual o destino final destes valores, com intuito de assegurar o seu uso é devido e motivar, de alguma forma, o cumprimento do seu pagamento.

A título de curiosidade, será interessante acrescentar que o Conselho de Turismo da Islândia apresenta, no seu website oficial, quais os projetos que estão a ser financiados através das receitas provenientes da taxa turística e os valores associados, informação esta que se encontra disponível para todos. Entre os vários projetos listados, consideram-se os mais relevantes o desenvolvimento de várias infraestruturas de observação de baleias, a colocação de vedações de proteção nas fontes termais naturais e a construção de parques de estacionamento e casas de banho perto dos locais turísticos com mais afluência.


Em Portugal ..

De Norte a Sul contabilizam-se 16 municípios que cobram taxa turística, nomeadamente Póvoa de Varzim, Braga, Porto, Vila Nova de Gaia, Figueira da Foz, Coimbra, Lisboa, Sintra, Cascais, Mafra, Óbidos, Faro, Albufeira, Portimão, Vila Real de Santo António e Santa Cruz (RA Madeira).

Em conjunto, as cidades de Lisboa e Porto geraram, em 2023, através do Airbnb, mais de 63 milhões de euros em taxa turística, após 7 anos do estabelecimento do acordo de taxação, no caso de Lisboa, e 5 anos, no caso do Porto. (Forbes Portugal).

Em abril de 2024, a Câmara Municipal de Lisboa anunciou que pretende duplicar a taxa turística para 4 euros por noite, medida que irá permitir, segundo a autarquia, reforçar os investimentos em áreas fundamentais como limpeza urbana, mobilidade e reabilitação de infraestruturas e património, bem como diversificação de atrações.

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