Taxa Turística: Rentabilizar ou penalizar?

Permitindo alcançar maiores benefícios económicos e, simultaneamente, diminuindo os impactos negativos associados ao setor.

O esforço desenvolvido tem trazido vantagens para os destinos, como o crescimento do emprego ou a maior dinamização das cidades e das suas atividades económicas. Porém, nem sempre a população observa o turismo como algo positivo para a cidade. A inflação dos preços e a maior agitação urbana resultante da concentração turística, são apontados como elementos negativos pelos locais.

A implementação da Taxa Turística, que é atualmente uma das ferramentas mais debatidas pelas entidades gestoras, apresenta-se como uma forma de rentabilizar o referido crescimento turístico. Simultaneamente, poderá, melhorar a opinião dos locais sobre o turismo. As opiniões diferem, existindo prós e contras.

Por um lado a introdução da Taxa Turística é indicada como passível de gerar bastante lucro para os destinos, permitindo diminuir as contribuições dos locais para determinados fins, como a limpeza urbana, a promoção turística, o restauro e conservação de património local.

Pelo oposto, alguns autores defendem que esta ferramenta “penaliza” o turista, implicando o pagamento extra por um serviço ou produto, consumido durante a sua experiência, para além de que pode ser um elemento de impacto considerável no momento da escolha do destino.

Não obstante os paradigmas opostos, várias cidades, nacionais e internacionais, vão implementando a Taxa Turística, gradualmente, já com casos de sucesso possíveis de enumerar.

A nível nacional, Lisboa foi a primeira cidade a implementar a Taxa Turística, em 2016. Após dois anos do seu funcionamento, os fundos oriundos do mecanismo permitiram, entre outros, apoiar o projeto de conclusão do Palácio Nacional da Ajuda e a Exposição Permanente das Jóias da Coroa e Tesouros da Ourivesaria da Casa Real.

Após Lisboa, e depois de Cascais e Santa Cruz, será a vez da cidade do Porto introduzir a Taxa Turística, a partir de 1 de março de 2018, que terá o valor de 2 euros por dormida a todos os hóspedes com idade superior a 13 anos.

A introdução da Taxa Turística em mais destinos nacionais é uma realidade que se encontra em estudo pelos municípios. Importa, portanto, monitorizar esta ferramenta nos próximos anos e avaliar o seu grau de aceitação pelos players e pelos turistas. Este elemento deve ser encarado como uma ferramenta de rentabilização dos produtos e serviços locais e não como uma “penalização” ao turista.